Conceder a Senhora THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CPF sob o n° 102.211.274-02, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "91º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 21 a 25 de maio de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS, inscrito no CPF sob o n° 202.195.204-53, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "91º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 21 a 25 de maio de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor JOSE ANANIAS NETO, inscrito no CPF sob o n° 512.345.134-04, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "91º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 21 a 25 de maio de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor LENILSON MENDES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 012.071.974-67, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "91º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 21 a 25 de maio de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora REJANE TARGINO GOMES DE ALBUQUERQUE VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° 065.036.584-43, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "91º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 21 a 25 de maio de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor FAGNER FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 092.164.364-09, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, em Brasília/DF, entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

Conceder a Senhora RISIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 058.039.744-04, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, em Brasília/DF, entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

Conceder ao Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 066.508.154-54, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, em Brasília/DF, entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município de Monte Alegre/RN, no valor de R$ 22.902.184,13, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1.226, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor FAGNER FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 092.164.364-09, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora RISIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 058.039.744-04, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor ELIZEU DE LIMA BRAGA, inscrito no CPF sob o n° 044.777.814-58, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora RAYNARA ANTÔNIA SILVA DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o n° 062.775.493-75, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor JANILSON GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 597.704.064-49, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA, inscrita no CPF sob o n° 123.542.104-00, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora MARINALVA CARDOSO MORENO VIEIRA, inscrita no CPF sob o n° 875.679.704-49, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "85 Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 19 a 23 março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor LUCAS XAVIER DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 134.918.114-57, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25º Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste”, em João Pessoa/PB, entre os dias 26 de fevereiro a 02 de março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor CARLOS ANTÔNIO BARBOSA DANTAS, inscrito no CPF sob o n° 017.331.864-92, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25º Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste”, em João Pessoa/PB, entre os dias 26 de fevereiro a 02 de março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 031.593.244-94, Controlador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25º Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste”, em João Pessoa/PB, entre os dias 26 de fevereiro a 02 de março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o n° 048.317.494-78, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25º Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste”, em João Pessoa/PB, entre os dias 26 de fevereiro a 02 de março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora RAYNARA ANTÔNIA SILVA DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o n° 062.775.493-75, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "25º Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste”, em João Pessoa/PB, entre os dias 26 de fevereiro a 02 de março de 2026, no Hotel Victory Busines Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Designar o servidor LUCAS XAVIER DE SOUZA, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, como Gestor de todos os contratos decorrentes de processos licitatórios doravante celebrados pelo Poder Legislativo Municipal de Monte Alegre/RN.

NOMEAR o Senhor LUCIVALDO LOPES XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 047.043.154-79 e RG: 1.981.690-SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Suspensão, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Conceder ao Senhor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o n° 048.317.494-78, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Exoneração, Agente: Ednaldo Rodrigues Xavier, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre