Exoneração, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, de Nível Superior e dá outras providências.

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Raynara Antônia Silva de Albuquerque, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Concessão, Agente: Lucas Xavier de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Dispõe sobre o controle interno doMONTEPREV nos termos da Resolução nº 018/2022 do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado deexcepcional interesse público e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Município de Monte Alegre e dáoutras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicoscomissionados da Câmara Municipal de MonteAlegre e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da verba indenizatóriapelo exercício de atividade parlamentar naCâmara Municipal de Monte Alegre/RN, e dáoutras providências.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO FLÁVIO MELO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 523.863.414-53 e CRC/RN 8086/O-3, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

EXONERAR o Senhor CAIO CÉSAR DE SOUZA MELO, inscrito no CPF sob o nº 065.500.904-31 e CRC/RN 13281/O-3, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Designar a servidora VIVIANE TARGINO DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, como Gestor de todos os contratos decorrentes de processos licitatórios doravante celebrados pelo Poder Legislativo Municipal de Monte Alegre/RN.

AUTORIZAR, junto ao Banco do Brasil S/A, a realização de movimentação das contas vinculadas ao CNPJ em destaque, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com este “Ato Delegatório de Poderes”.

Nomeação, Agente: João Helder dos Santos Tomé, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Designação, Agente: Ednaldo Rodrigues Xavier, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Designação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para executarem as atribuições inerentes a condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Art. 2º - Ficam nomeados para atuarem como Agente de Contratação: a) A senhora REJANE TARGINO GOMES ALBUQUERQUE VIEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 065.036.584-43. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 3º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Presidente; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, os seguintes membros: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Membro; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro

Destituição, Agente: Kleber Maciel de Souza, Cargo: Usuário Gerenciador, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Carlos Antônio Barbosa Dantas, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: André Luiz Ferreira Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Amanda Lays Trajano Alves, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Ednaldo Rodrigues Xavier, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Caio César de Souza Melo, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Viviane Targino da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre