Data: 26/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, no exercício de 2026, não possui contrato com empresa para prestação de serviços terceirizados no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não há lista de terceirizados a ser divulgada contendo nome, função, atividade exercida e empresa empregadora, até o mês de maio de 2026.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Monte Alegre, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou Órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência anual (2025).

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Monte Alegre, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na compet

Exercício: 2025

Data: 15/05/2024

Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 10.702.892/0001-26 Com sede e foro no município de Monte Alegre/RN, Estado do Rio Grande Do Norte, na Rua Alfredo Xavier, nº, S/N, Centro, CEP 58182-000, Monte Alegre/RN, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2021,2022 e 2023. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Monte Alegre/RN durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

Exercício: 2024

Data: 12/07/2023

Descrição: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TERCEIRIZADOS.

Exercício: 2023