Conceder ao senhor ERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS, vereador dessa Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 3 (três) diárias para custear despesas co alimentação, hospedagem e locomoção urbana. No 82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo, em João Pessoal/PB, entre 22 e 26 de janeiro de 2026.

Conceder ao senhor LENILSON MENDES DO NASCIMENTO, vereador dessa Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 3 (três) diárias para custear despesas co alimentação, hospedagem e locomoção urbana. No 82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo, em João Pessoal/PB, entre 22 e 26 de janeiro de 2026.

Conceder ao senhor SÉRGIO ALEXANDRE GALVÃO ALVES, Procurador Geral Legislativo dessa Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 4 (quatro) diárias para custear despesas co alimentação, hospedagem e locomoção urbana. No 82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo, em João Pessoal/PB, entre 22 e 26 de janeiro de 2026.

- Conceder ao Senhor ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 031.593.244-94, Controlador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora RAYNARA ANTÔNIA SILVA DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o n° 062.775.493-75, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 066.508.154-54, Vereador da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora RISIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 058.039.744-04, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder a Senhora THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, inscrita no CPF sob o n° 102.211.274-02, Vereadora da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa, 03 (três) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Conceder ao Senhor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o n° 048.317.494-78, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana. O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento "82º Congresso de Desenvolvimento Administrativo”, em João Pessoa/PB, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2026, no Hotel Vitory Business Flat – Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú, João Pessoa/PB.

Reajusta o valor de Diárias para os servidores públicos e agentes politicos/vereadores da Câmara Municipal de Monte Alegre e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Reconhece a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores, realizada na comunidade de Sobrado I, no município de Monte Alegre/RN, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, levará o nome de Maiza Bento de Lira, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças Ferreira localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Rufino de Lira localizada na rua Inominada, localizada na comunidade de Pagãos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Virgílio Vitorino dos Santos (Paizinho Coco) localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Maiza Bento de Lira, localizada na rua Inominada, no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça em Sobrado II, Francisca Dantas de Lima, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação, Na Rua inominada, começando no Sobrado l até o alto do bonito (Rua do cemitério) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa da Silva Targino localizada na rua Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de LUZINAL FRANCISCO DANTAS, a travessa Inominada, localizada no distrito do Sobrado e dá outras providências.

Denomina de “Rua IARANDI DE AGUIAR” a Rua Projetada especificada como Lote 09, remanescente à margem direita da Rua João Elisio Ubarana, no sentido Centro/Bairro Conjunto Barrenta, em Monte Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre