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Foram encontradas 418 registros

Indica a viabilidade de pavimentar em pedra de paralelepípedo um trecho localizado nas imediações da Residência da Sra Maria Tainara, na Comunidade do Badu.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de luminárias nos postes da entrada do Jardim (Ponte Rio Trairi) até o Portal da entrada da Cidade.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação do Serviço de som no Centro de Velório Municipal.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a reforma da Escola Municipal Virgílio Ribeiro de Oliveira, localizada na Comunidade de Pitombeira.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que avalie a viabilidade de incluir, de forma transversal e contínua, o tema da Educação Ambiental no conteúdo Pedagógico das escolas públicas da rede municipal de ensino, no Município de Monte Alegre.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, a reforma e manutenção da Escola Municipal Herculano Estevam, localizada na Comunidade de Timbaúba.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocado iluminação pública no calçadão que fica ao lado da Lagoa, localizado no Distrito de Lagoa do Mato.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, à raelização de limpeza e manuteção do campo de futebol da Comunidade de Timbaúba, neste Município.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a viabilidade do Retorno do Concurso de Vozes em suas respectivas categorias.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manuteção da praça Rita Maria da Conceição, no Povoado Riacho do Brejo, pintura, reparos no piso e no corre mãos.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentaçãoem pedra de paralelepípedo em torno da parada de ônibus, próximo ao Mercadinho Leafar, no Distrito de Lagoa do Mato.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Cheefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação em pedra de paralelepípedo no Sítio Santa Luzia ( iniciando as margens da RN até a casa do Senhor Zé Geraldo).

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Poder Executivo a Pavimentação em pedras de paralelepípedo e asfáltica no Sítio Santa Luzia (dando continuidade na Rua do Campo de Futebol, indo até a Rua do Senhor José Francisco de Oliveira).

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a viabilidade do Retorno das Aulas de Técnica Vocal, na Zona Urbana e Zona Rural do Município.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Moção de Pesar á Família da Sra. Ana Maria da Silva pelo seu Falecimento, ocorrido no último dia 02 de Fevereiro do corrente ano.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a reinstalação de uma parada de transporte público na Comunidade de Pagões, onde anteriormente já existe.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, e junto a Secretaria Competente, realize um estudo de Viabilidade para abertura de via pública na Rua Joaquim Gonzaga, em frente a Escola Municipal Kerginaldo Vieira de Souza. Constituindo-se o prolongamento da Travessa Major Paiva, localizada entre as Ruas Joaquim Gonzaga e Tenente Araújo no município de Monte Alegre/RN.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a criação de um curso de Pedreiro, com foco na qualificação profissional e geração de emprego e renda.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica a construção de uma Praça Pública na comunidade do Alegreto, ao lado da Capela do Divino Pai Eterno.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica que estude a viabilidade de destinar um local de coleta para o descarte, por parte da população do lixo eletrônico, para que o setor público de limpeza do Município tenha a responsabilidade de recolher e dar a destinação correta nos resíduos eletroeletrônicos no município de Monte Alegre.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Dispóe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizado na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão: 036/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Altera disposições dos Artigos 6º e 7º ( CAPUT ), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Sessão: 036/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, que visem a possibilidade de construir uma parada de Ônibus no acostamento da RN 002, nas proximidades da Rua Projetada Bairro 13, localizada no Distrito do Fontes.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do Programa Sopa Solidária, com a inclusão da Comunidade do Riacho do Brejo como beneficiária.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

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