RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, REALIZADA NA COMUNIDADE DE SOBRADO I, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, LEVARÁ O NOME DE MAIZA BENTO DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RUFINO DE LIRA LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGÍLIO VITORINO DOS SANTOS (PAIZINHO COCO) LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MAIZA BENTO DE LIRA, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM SOBRADO II, FRANCISCA DANTAS DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, NA RUA INOMINADA, COMEÇANDO NO SOBRADO L ATÉ O ALTO DO BONITO (RUA DO CEMITÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA DA SILVA TARGINO LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUZINAL FRANCISCO DANTAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “RUA IARANDI DE AGUIAR” A RUA PROJETADA ESPECIFICADA COMO LOTE 09, REMANESCENTE À MARGEM DIREITA DA RUA JOÃO ELISIO UBARANA, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO CONJUNTO BARRENTA, EM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DOMONTEPREV NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2022 DO TCE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOSCOMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIAPELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NACÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO HELDER DOS SANTOS TOMÉ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRÉ LUIZ FERREIRA SILVA, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEAÇÃO, AGENTE: KERLINE DE OLIVEIRA FERREIRA, CARGO: DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANE TARGINO DA SILVA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEAÇÃO, AGENTE: SÉRGIO ALEXANDRE GALVÃO ALVES, CARGO: PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEAÇÃO, AGENTE: CAIO CÉSAR DE SOUZA MELO, CARGO: ASSESSOR CONTABIL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNALDO RODRIGUES XAVIER, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESIGNAÇÃO, AGENTE: FAGNER FERREIRA DA SILVA, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXECUTAREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTE PODER LEGISLATIVO. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ART. 2º - FICAM NOMEADOS PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: A) A SENHORA REJANE TARGINO GOMES ALBUQUERQUE VIEIRA, BRASILEIRA, MAIOR, PORTADORA DO CPF/MF Nº 065.036.584-43. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ART. 3º - FICAM NOMEADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES: A. B. C. O SENHOR MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF/MF Nº 008.699.684-32 PRESIDENTE; A SENHORA MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 512.725.124-87 MEMBRO; A SENHORA KARLA VANUSIA SOARES GOMES, INSCRITA NO CPF/MF Nº 340.488.634-87 MEMBRO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO ART. 4º - FICAM NOMEADOS PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, OS SEGUINTES MEMBROS: A. B. C. O SENHOR MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF/MF Nº 008.699.684-32 MEMBRO; A SENHORA MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, INSCRITA NO CPF/MF Nº 512.725.124-87 MEMBRO; A SENHORA KARLA VANUSIA SOARES GOMES, INSCRITA NO CPF/MF Nº 340.488.634-87 MEMBRO
DESTITUIÇÃO, AGENTE: KLEBER MACIEL DE SOUZA, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
A Câmara de Monte Alegre funciona de Segunda a Sexta das 08:00hs ÀS 12:00hs.
Se dirigindo ao setor de tributação localizado na AV. JUVENAL LAMARTINE, Nº 33. Das 08:00HS ás 14:00HS. Ou acessando o site municipal e através do ao link do portal do contribuinte: https://www.tinus.com.br/csp/MONTEALEGRE/portal/index.csp?165mGUs1715VVJOB41778sfGw5927yF=NayR41kGe090vjA22787Itvbn788vMuDC4752A7040506bAhg848
A Ouvidoria Fala Cidadão de Monte Alegre atende de forma virtual no site da Câmara: https://cmmontealegre.rn.gov.br/ na aba ouvidoria.
O município de Monte Alegre oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço: https://cmmontealegre.rn.gov.br/leis | https://cmmontealegre.rn.gov.br/decretos
Primeiramente, vale a dica de manter a documentação da empresa sempre em dia, tanto nas obrigações financeiras como no que tange à documentação, visto que em todas as licitações são exigidos, por força de Lei, ao menos comprovantes de regularidade fiscal e jurídica.
Como todas as modalidades de licitação, sem exceção, tem seus avisos publicados no
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Todos os usuários do serviço público, sejam servidores públicos, moradores, turistas, dentre outros, podem utilizar os serviços da Ouvidoria.
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