Data: 25/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Monte Alegre, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Beneficiário, do Objeto, da Vigência, do Valor Total Previsto para Repasse, do Valor Concedido e Inteiro Teor do Instrumento de Convênio, até a competência de MAIO DE 2026. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Monte Alegre, durante todo o exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação das Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes", com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 31/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não existiu, e até a presente data, não foram recebidas transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

Exercício: 2024

Data: 13/07/2023

Descrição: Não foram repassadas transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder.

Exercício: 2023