Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de servidor ocupante do cargo de Engenheiro Civil, pertencente ao quadro funcional do Município de Monte Alegre/RN, para prestação de apoio técnico junto à Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, sem qualquer ônus financeiro para o Poder Legislativo Municipal.

Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, tem como Ojeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos dadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperacio firmado entre o ITEP/RN e a CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, tem como objeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissdo de carteira de identidade.

Cooperação técnica entre as partes, mediante a cessão de servidores técnicos e operacionais para a realização de pequenos reparos e adaptações na rede elétrica e hidráulica, estrutura de piso, pintura interna, e realização de pequenas adaptações físicas e, onde tais serviços serão realizadas por funcionários técnicos do quadro de servidores vinculado ao órgão cooperante, sem qualquer ônus para o Cooperado.