INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO QUE FICA AO LADO DA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INCLUIR, DE FORMA TRANSVERSAL E CONTÍNUA, O TEMA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E DA ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 526/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROGRESSÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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