SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 06/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA NILZA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Risia Ferreira da Silva

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), NA RUA MIRIAN PAIVA, BAIRRO DA ESPERANÇA NA ESQUINA DE JOÃO MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Risia Ferreira da Silva

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Risia Ferreira da Silva

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Risia Ferreira da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira da Silva

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira da Silva

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