CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 17/03/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENÇA DO REFERIDO BENEFICIÁRIO, AO EVENTO "76º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 13 A 17 DE MARÇO DE 2025, NO HOTEL NOBILE SUITES TAMBAÚ – AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 612, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 17/03/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENÇA DO REFERIDO BENEFICIÁRIO, AO EVENTO "76º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 13 A 17 DE MARÇO DE 2025, NO HOTEL NOBILE SUITES TAMBAÚ – AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 612, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA/PB.

Autorizar, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 11/03/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO CURSO "LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CURSO BÁSICO)”, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, NO DIA 11 DE MARGO DE 2025, NO AUDITÉRIO DO TCE/RN, NA AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, 690 - PETRÉPOLIS, NATAL - RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/03/2025 À 11/03/0205, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO CURSO "LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CURSO BÁSICO)”, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, NO DIA 11 DE MARGO DE 2025, NO AUDITÉRIO DO TCE/RN, NA AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, 690 - PETRÉPOLIS, NATAL - RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 24/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "49° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PUBLICOS”, PROMOVIDO PELO CEI — CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 24/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "49° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PUBLICOS”, PROMOVIDO PELO CEI — CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 24/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "49° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PUBLICOS”, PROMOVIDO PELO CEI — CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 24/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "49° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PUBLICOS”, PROMOVIDO PELO CEI — CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 24/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "49° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PUBLICOS”, PROMOVIDO PELO CEI — CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 24/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "49° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PUBLICOS”, PROMOVIDO PELO CEI — CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 06/02/2025 À 10/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "55° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO", PROMOVIDO PELO IDEPEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE ENTRETENIMENTO LTDA, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. AIMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 06/02/2025 À 10/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "55° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO", PROMOVIDO PELO IDEPEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE ENTRETENIMENTO LTDA, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. AIMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 06/02/2025 À 10/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "55° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO", PROMOVIDO PELO IDEPEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE ENTRETENIMENTO LTDA, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. AIMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 06/02/2025 À 10/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "55° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO", PROMOVIDO PELO IDEPEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE ENTRETENIMENTO LTDA, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. AIMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO, AO EVENTO "55° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO", PROMOVIDO PELO IDEPEINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE ENTRETENIMENTO LTDA, EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. AIMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAU, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENGA DO REFERIDO BENEFICIARIO,AO EVENTO "55° CONGRESSO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO”, PROMOVIDO PELO IDEPE-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE ENTRETENIMENTO LTDA, EM JODO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO VICTORY BUSINESS FLAT — AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ, 310, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA/PB.

Nomeação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Nomeação, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Diária, Agente: Kerline de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Diária, Agente: Risia Ferreira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Diária, Agente: Fagner Ferreira da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE O OBJETIVO DESTA VIAGEM É A PRESENCA DO REFERIDO BENEFICIARIO,AO EVENTO "VII CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PUBLICOS E POLITICOS", PROMOVIDO PELA APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA., EM JOÃO PESSOA/PB, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JANEIRO DE 2025, NO HOTEL LITORAL, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 21/01/2025 À 24/01/2025, A FIM DE

NOMEAR o Senhor FRANCISCO FLÁVIO MELO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 523.863.414-53 e CRC/RN 8086/O-3, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

EXONERAR o Senhor CAIO CÉSAR DE SOUZA MELO, inscrito no CPF sob o nº 065.500.904-31 e CRC/RN 13281/O-3, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Designar a servidora VIVIANE TARGINO DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, do Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, como Gestor de todos os contratos decorrentes de processos licitatórios doravante celebrados pelo Poder Legislativo Municipal de Monte Alegre/RN.

AUTORIZAR, junto ao Banco do Brasil S/A, a realização de movimentação das contas vinculadas ao CNPJ em destaque, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com este “Ato Delegatório de Poderes”.

Designação, Agente: Ednaldo Rodrigues Xavier, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Monte Alegre

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para executarem as atribuições inerentes a condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo. DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Art. 2º - Ficam nomeados para atuarem como Agente de Contratação: a) A senhora REJANE TARGINO GOMES ALBUQUERQUE VIEIRA, brasileira, maior, portadora do CPF/MF nº 065.036.584-43. DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 3º - Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Presidente; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Art. 4º - Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, os seguintes membros: a. b. c. O senhor MAURICIO LIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 008.699.684-32 Membro; A senhora MAGALY ALVES DE SOUZA FRANÇA, inscrita no CPF/MF nº 512.725.124-87 Membro; A senhora KARLA VANUSIA SOARES GOMES, inscrita no CPF/MF nº 340.488.634-87 Membro