INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI TARGINO DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA E, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovada
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NEOENERGIA COSERN, A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA A LAGOA DO COMUM.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DO "ABRIL LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL".
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO VEREADOR PRESIDENTE KLEBER MACIEL, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFISSINAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fernando Leandro da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN.
Autor: Fernando Leandro da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DO COMUM.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MÁRIO INÁCIO, NO DISTRITO DE COMUM.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ADÃO AMÂNCIO DE LIRA.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR HAROLDO CARVALHO PORPINO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA MARIA CREUZA DE OLIVEIRA CARDOZO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE" A SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) 2023, EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 32/2021, NO DIA 16 DE OUTUBRO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA A NECESSIDADE DE MELHORAR A ESTRUTURA DO LOCAL DE ATENDIMENTO (ANEXO) DA EQUIPE DO PSF NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A REDAÇÃO DO 4º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 972/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 2ª Turno de Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE WI-FI PÚBLICA GRATUITA PARA OS COMERCIANTES E CONSUMIDORES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Janilson Gomes da Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA).
Autor: Kleber Maciel de Souza
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/RN), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS, QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.
Autor: Rivanildo Barreto Silva
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Aprovada
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