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Lista de matérias

Foram encontradas 300 registros
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), NA RUA MIRIAN PAIVA, BAIRRO DA ESPERANÇA NA ESQUINA DE JOÃO MARIA.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA NILZA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRENTA.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO INSS NO RIO GRANDE DO NORTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÉDICO PERITO E ASSISTENTE SOCIAL PARA AGÊNCIA INSS LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Marinalva Cardoso Moreno Vieira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE DO RIACHO DO BREJO.

Autor: Marinalva Cardoso Moreno Vieira

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARLENE DANTAS CHACON, LOCALIZADA NA RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A LOCAÇÃO URGENTE DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO DO SOBRADO E A COMUNIDADE DO RETIRO.

Autor: Maria das Graças Marques e Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.

Autor: Lucineide Maria de Souza Paiva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ADCR, PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU.

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTACIONAMENTO VEICULAR EM FRENTE A CRECHE JOSÉ MATIAS XAVIER, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NA RUA PROJETADA SENHOR ZÉ ANTÔNIO QUE FAZ LOTAÇÃO INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN-316, QUE LIGA AS CIDADES MONTE ALEGRE A BREJINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TINDA.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA MELHORIAS NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA NA RUA ALFREDO XAVIER, NO CENTRO, ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFROMAR ESSA VIA EM MÃO ÚNICA.

Autor: Risia Ferreira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO RUA DO SENHOR TOTÓ) NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN 316, QUE LIGA AS CIDADES (MONTE ALEGRE A BREJINHO), VIZINHO A GRANJA DO SENHOR EDVALDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PARAÍSO.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMISTRATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Andre Rodrigues da Silva

Fase: 2ª Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED, NAS COMUNIDADES DE PAGÕES E PAU FERRO.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED, NAS COMUNIDADES DE PAJUSSARA II E ALTO DA PAJUSSARA.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DO SOBRADO.

Autor: Francisco Pereira da Silva

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES, SENDO ELES EM PONTOS ESPECÍFICOS NO DISTRITO DO FONTES E NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CAJUERIO, TODOS FEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DOS INTERESSADOS.

Autor: Lenilson Mendes do Nascimento

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DA CARNAÚBA E DO POVOADO DO TREMENDAIS, LOCALIZADA ATRAS DA CAPELA DA CARNAÚBA, A FIM DE PROTEGÊ-LA CONTRA AÇÕES INDEVIDAS.

Autor: Jose Ananias Neto

Fase: 1º Turno de Votação

Situação: Favorável

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