Selo ATRICON Ouro 2025
Array

eSic - Solicitações sem grau de sigílo

Campos para pesquisa

LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em
    observância ao disposto no art. 30, incisos | e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011
    Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido
    desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Camara Municipal de Monte
    Alegre/RN

Acessar

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ARNÓBIO CAVALCANTI MONTENEGRO NETO

Contatos do SIC

84 9.9983-4929

sic@cmmontealegre.rn.gov.br

Endereço do SIC

Câmara Municipal de Monte Alegre

Horário do SIC

De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs

Solicitações até o momento: 0

Última solicitação:

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON