[{"Id":"745","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a viabilidade de pavimentar em pedra de paralelepípedo um trecho localizado nas imediações da Residência da Sra Maria Tainara, na Comunidade do Badu.","Autor":"LENILSON MENDES DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/745"},{"Id":"744","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação de luminárias nos postes da entrada do Jardim (Ponte Rio Trairi) até o Portal da entrada da Cidade.","Autor":"JANILSON GOMES DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/744"},{"Id":"743","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação do Serviço de som no Centro de Velório Municipal.","Autor":"JOSE ANANIAS NETO","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/743"},{"Id":"742","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a reforma da Escola Municipal Virgílio Ribeiro de Oliveira, localizada na Comunidade de Pitombeira.","Autor":"FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/742"},{"Id":"741","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.","Autor":"FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/741"},{"Id":"740","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.","Autor":"FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/740"},{"Id":"739","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-17","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Autor":"RISIA FERREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/739"},{"Id":"738","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-17","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.","Autor":"RISIA FERREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/738"},{"Id":"737","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-10","Ementa":"altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/737"},{"Id":"736","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-10","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.","Autor":"LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/736"}]