[{"Id":"770","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/770"},{"Id":"769","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/769"},{"Id":"768","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TRAIRI ATE A RN – 002, PRÓXIMO AO SÍTIO PAGÕES.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/768","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/768/PP_044_2026_0000001.pdf"},{"Id":"767","Numero":"043","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-19","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DO MURO EXISTENTE NA CRECHE MENINO SAPECA, NO DITRITO DO COMUM.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/767","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/767/PP_043_2026_0000001.pdf"},{"Id":"766","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LENILSON MENDES DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/766"},{"Id":"765","Numero":"042","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADAS À MARGEM DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/765","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/765/PP_042_2026_0000001.pdf"},{"Id":"764","Numero":"041","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/764","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/764/PP_041_2026_0000001.pdf"},{"Id":"763","Numero":"040","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA ACUMULADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/763","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/763/PP_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":"762","Numero":"039","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, COM O FORNECIMENTO DIRETAMENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO OU A PARTIR DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/762","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/762/PP_039_2026_0000001.pdf"},{"Id":"761","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-12","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULAS E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE.","Autor":"HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/761","LinkArquivo":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/requerimentos/761/PP_037_2026_0000001.pdf"}]