Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
745,025,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica a viabilidade de pavimentar em pedra de paralelepípedo um trecho localizado nas imediações da Residência da Sra Maria Tainara, na Comunidade do Badu.","LENILSON MENDES DO NASCIMENTO"
744,024,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica a instalação de luminárias nos postes da entrada do Jardim (Ponte Rio Trairi) até o Portal da entrada da Cidade.","JANILSON GOMES DA SILVA"
743,023,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica a instalação do Serviço de som no Centro de Velório Municipal.","JOSE ANANIAS NETO"
742,022,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica a reforma da Escola Municipal Virgílio Ribeiro de Oliveira, localizada na Comunidade de Pitombeira.","FRANCISCO PEREIRA DA SILVA"
741,021,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.","FRANCISCO PEREIRA DA SILVA"
740,020,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.","FRANCISCO PEREIRA DA SILVA"
739,019,2026,INDICAÇÃO,2026-03-17,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).","RISIA FERREIRA DA SILVA"
738,018,2026,INDICAÇÃO,2026-03-17,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.","RISIA FERREIRA DA SILVA"
737,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-10,"altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.","MESA DIRETORA"
736,016,2026,INDICAÇÃO,2026-03-10,"Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.","LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA"