Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
770,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
769,016,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Andre Rodrigues da Silva"
768,044,2026,INDICAÇÃO,2026-05-19,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RIO TRAIRI ATE A RN – 002, PRÓXIMO AO SÍTIO PAGÕES.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
767,043,2026,INDICAÇÃO,2026-05-19,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DO MURO EXISTENTE NA CRECHE MENINO SAPECA, NO DITRITO DO COMUM.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
766,015,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-19,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIANO SEBASTIÃO DE FARIAS, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LENILSON MENDES DO NASCIMENTO"
765,042,2026,INDICAÇÃO,2026-05-12,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADAS À MARGEM DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
764,041,2026,INDICAÇÃO,2026-05-12,"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA ESTRADA COMUM X LAGOA DO MATO.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
763,040,2026,INDICAÇÃO,2026-05-12,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA ACUMULADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
762,039,2026,INDICAÇÃO,2026-05-12,"SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, COM O FORNECIMENTO DIRETAMENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO OU A PARTIR DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"
761,037,2026,INDICAÇÃO,2026-05-12,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULAS E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO NA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE.","HERIBERTO DE CARVALHO CHAGAS"