Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
22,017,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM APOIO A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE ALEGRE/RN FOR INTERESSADA, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; PROCEDER COM O OPINAR TÉCNICO PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES DE PROCEDIMENTO INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVO OU ADMINISTRATIVO GERAL, EVOLVENDDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OU DISPENSA DE LICITAÇÃO; OPINAR TECNICAMENTE EM MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGISLATIVO. ",2023-02-03,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
18,012,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO JURIDICO A PESSOAS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL A CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXERCIDO POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS E INSCRITOS NESTA INSTITUIÇÃO.",2023-01-31,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
19,016,"CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011)",2023-01-23,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
15,006,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSORIAS ( GFIP/RAIS/DIRF/CAGED-ESOCIAL E OUTRAS). ALIMENTAÇÃO DO SIAI PESSOAL, NOVO SIAI/SP QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O PERIODO DE JAN - DEZ DE 2023.",2023-01-20,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
9,008,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REPRESENTAÇÃO EM TRAJETOS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA, DE ASSISTÊNCIA EM TODOS OS ATOS PERTINENTES A EXECUÇÃO DO OBJETO COM A EMISSÃO DE TKTS E DEMAIS ALTERAÇÕES CASO NECESSÁRIO NO ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN.",2023-01-18,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
14,005,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA, LICITATÓRIOS, CONTRATOS, PROCESSOS LEGISLATIVOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS E RECEBIDOS PELO LEGISLATIVO, COM REFERENCIA AO EXERCICIO 2023.",2023-01-18,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
8,004,"SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COM A DEVIDA PRODUÇÃO DE TEXTOS, FOTOGRAFIAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA REDES SOCIAIS, NAS CORBETURAS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS INTENS.",2023-01-18,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
16,007,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",2023-01-16,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
5,005,"INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO 113º ENCONTRO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O QUAL REALIZAR-SE-Á NO PERIODO DE 23 A 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB.",2023-01-11,2023,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
13,003,"SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. ASSIM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, OBJETIVANDO DISPOR DE APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS DIVERSAS ATUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA.",2023-01-09,2023,DISPENSA,"MENOR PREÇO",